Perspectiva para um Novo Direito de Terras e do Ordenamento do Território em Angola: Avanços e Recuos”.

Perspectiva para um Novo Direito de Terras e do Ordenamento do Território em Angola: Avanços e Recuos”.

  • Post category:Eventos

O Centro de Estudos de Direito Público e Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Agostinho Neto (CEDP-UAN) realiza no próximo dia 26 de Novembro, mais uma conferência on-line sob o tema “Perspectiva para um Novo Direito de Terras e do Ordenamento do Território em Angola: Avanços e Recuos”.

O Núcleo de Estudos de Direito dos Recursos Naturais e Ambiente do CEDP-UAN pretende com esta conferência:

➢ Contribuir para a construção científica e consolidação do Direito Angolano de Terras e do Ordenamento do Território;

➢ Contribuir com propostas teóricas e práticas para a edificação do Novo Direito Angolano de Terras e do Ordenamento do Território e Urbanismo;

➢ Discutir os problemas e soluções teóricas e práticas referentes ao Direito Penal e da Transgressões Administrativas como mecanismos de execução da legislação fundiária.

De acordo com o Programa da conferência, haverá três subtemas:

O primeiro subtema será “Visão prospectiva sobre a Reforma dos Sistema do Ordenamento do Território e do Urbanismo”, apresentando pelo Me. Pedro Kinanga dos Santos, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

O segundo subtema será “A Proposta da Admissibilidade da Usucapião como forma de promoção da certeza e segurança jurídicas em termos de Posse de Terras”, apresentado pelo Me. Marcos Ngola, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;

O terceiro e último subtema será “O problema da Criminalização e do Sancionamento Administrativo pela ocupação ilegal de terrenos”, apresentando pelo Dr. Afonso Comidando, Jurista.

A moderação será feita pela Dra. Sílvia Cristóvão, Jurista.

O evento académico terá lugar na plataforma Zoom, às 18h, e com transmissão ao vivo na JuLaw TV.

O ID de acesso é: 876 0821 4039, e a senha de acesso: 011305, com vaga para 100 pessoas.
Seja pontual!

A academia, espera por si!